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SERP compartilhará dados com Ministério Público
Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado pelo CNJ com CNMP e ONSERP.
CNJ SERP Ministério Público -
CN-CNJ edita Provimento que altera regras para interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas
Ainda pendente de publicação no DJe, Provimento considera julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo STF.
Provimento CN-CNJ n. 176/2024 Serventias Extrajudiciais Vagas Interinidade
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Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado pelo CNJ com CNMP e ONSERP.
CNJ SERP Ministério Público -
CN-CNJ edita Provimento que altera regras para interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas
Ainda pendente de publicação no DJe, Provimento considera julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo STF.
Provimento CN-CNJ n. 176/2024 Serventias Extrajudiciais Vagas Interinidade
Notícias IRIB
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30/08/2024
Documento arquivado – certidão – emissão.
FAQ - Tecnologia e Registro -
30/08/2024
Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral.
IRIB Responde -
30/08/2024
As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias
Artigos -
30/08/2024
Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária
Geral
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Jurisprudência
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30/08/2024
Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
29/08/2024
Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação.
Jurisprudência Selecionada -
28/08/2024
Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral.
Jurisprudência Selecionada -
27/08/2024
Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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19/08/2024
1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO
Geral -
16/08/2024
Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa
Geral -
16/08/2024
Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16
Geral -
07/08/2024
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
Geral
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