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Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
Prêmio Solo Seguro Inscrição -
1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã
CNJ ratificou aproveitamento do resultado da heteroidentificação realizada para ENAM.
ENAC Heteroidentificação Inscrição
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1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã
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Notícias IRIB
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11/03/2025
Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.
IRIB Responde -
11/03/2025
Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira
Geral -
11/03/2025
Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes
Geral -
11/03/2025
Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural
Geral
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Jurisprudência
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11/03/2025
Penhora. Bem indisponível. Cabimento.
Jurisprudência Selecionada -
10/03/2025
Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade.
Jurisprudência Selecionada -
07/03/2025
Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica.
Jurisprudência Selecionada -
06/03/2025
Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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11/03/2025
Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
Geral -
10/03/2025
Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado
Geral -
28/02/2025
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Geral -
27/02/2025
Novo indicador determina preço médio de terras rurais
Geral
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